Como tirar cidadania portuguesa
No Brasil existem muitos filhos, netos, bisnetos de portugueses. Muitos deles, sequer sabem que podem tirar cidadania portuguesa. Pois saiba que, dependendo do seu caso, você pode sim obter Nacionalidade portuguesa, é possível fazer todo o processo pelo Consulado Geral de Portugal no Brasil.
Como tirar cidadania portuguesa
Quem tem direito a cidadania portuguesa
- Filhos de pai ou mãe português;
- Netos de avô ou avó português;
- Cônjuge mulher casada com nacional português (casamento celebrado até 1/11/1981);
- Cônjuge casado ou companheiro que viva em união estável há mais de três anos com nacional português;
- Demais casos verifique na página do Consulado Geral de Portugal.
Como solicitar cidadania portuguesa
Para solicitar a cidadania portuguesa, você precisará comparecer ao Consulado de Portugal na sua cidade (se houver, se não o mais próximo) levando uma série de documentos para comprovar seu parentesco com o cidadão português. É importante verificar previamente se o atendimento é realizado por agendamento com senha, senão você irá chegar no local e não será atendido.
Em cada situação, são solicitados determinados documentos. Abaixo vamos listar os documentos necessários para aqueles que são filhos de pai ou mãe portugueses precisam para solicitar a cidadania portuguesa:
- Certidão de Nascimento de inteiro teor do interessado ou cópia integral do livro de registros de nascimento. (Expedidos a menos de 180 dias;
- Carteira de Identidade do interessado mais uma fotocópia autenticada caso seja maior de 14 anos;
- Cópia da certidão narrativa de nascimento do pai ou mãe português, mesmo que seja antiga;
- Certidão de nascimento do progenitor não português (pai ou mãe – estrangeiro ou brasileiro expedito a menos de 180 dias)
- Formulário preenchido previamente e assinado presencialmente no ato da entrega da documentação;
- Pagamento do valor da taxa de €175,00 (cento e setenta e cinco euros). O pagamento deve ser feito em forma de vale postal internacional para a Conservatória do Registo Central. O consulado ainda cobra um valor por cada documento legalizado no local, além do vale postal informado.
Nas demais situações, basta consultar o site do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro (ou o da sua cidade) para saber a relação de documentos que devem ser apresentados para que você possa obter a sua cidadania.
Qual o custo para tirar Nacionalidade portuguesa?
Os custos variam de caso para caso e vão depender de quantas certidões você precisará emitir. O valor pode passar de 2 mil reais, mas lembrando este valor varia de pessoa para pessoa.
Como acompanhar solicitação de cidadania portuguesa
Quem quiser acompanhar o andamento do caso tem que entrar em contato direto com a Conservatória dos Registros Centrais em Portugal.
- Conservatória dos Registros Centrais
- Telefone
- 00 XX 351- 213817600
- Fax
- 00 XX 351-213817698
- Telefone