Como tirar Certidão de Nascimento
Como tirar Certidão de Nascimento? A Certidão de Nascimento é um documento de identificação e, principalmente, a garantia de cidadania que todos os brasileiros têm direito. Ela quem comprova a existência da pessoa, o local e data que ela nasceu, incluindo nome dos pais e avós. Com a Certidão de Nascimento a criança tem direito a ser atendida nos serviços públicos como, hospitais, postos de saúde, escolas etc. Por isso é importante registrar a criança logo após seu nascimento. Sem a Certidão de Nascimento um adulto não pode tirar carteira de identidade, CPF e outros documentos.
Como tirar Certidão de Nascimento
Quanto custa para tirar Certidão de Nascimento
Não custa nada, a primeira via da certidão é um direito de todo cidadão brasileiro e é gratuita no Brasil (de acordo com a Lei nº 9.534).
Somente se necessário tirar uma segunda via, o documento será cobrado pelo cartório. Aqueles que não puderem pagar pela segunda via, poderá comprovar sua condição fazendo uma declaração escrita à mão e assinada pela pessoa e mais duas testemunhas.
Onde e quando tirar a Certidão de Nascimento
A certidão pode ser emitida em qualquer Cartório de Registro Civil. Preferencialmente próximo ao local de nascimento da criança. O responsável tem até 15 dias após o nascimento da criança para solicitar a certidão. Se passar esse tempo só é possível registrar no cartório relativo à residência dos pais e não mais próximo à maternidade.
Para pais que morem a 30 Km do cartório mais próximo, o prazo aumenta para três meses após nascimento.
Se for a mãe a pessoa quem vai no cartório o prazo sobe para 45 dias.
Quem pode solicitar a Certidão de Nascimento
Normalmente quem faz o registro da criança é o pai. Mas pode ser tanto o pai quanto a mãe ou os dois juntos. Se o pai não quiser dar o nome à criança, a mãe pode registrar sozinha e informar nome e endereço do pai para que ele seja chamado à justiça para confirmar ou negar paternidade. Se mesmo assim o pai continuar negando paternidade, a mãe pode solicitar investigação de paternidade.
Os pais que tiverem menos de 16 anos têm que comparecer ao Cartório acompanhados pelos avós da criança ou responsável maior de 21 anos.
Quais documentos necessários para solicitar a certidão de nascimento?
Quando os pais são casados:
- Certidão de Casamento
- Declaração de Nascido Vivo (DNV) – fornecida pelo hospital onde a criança nasceu
- RG da pessoa que está fazendo o registro
Quando os pais não são casados:
- RG próprio
- Documento de identidade da mãe
- DNV fornecida pelo hospital
No caso de mãe solteira ela deve comparecer ao cartório levando RG e DNV fornecido pelo hospital. Se o pai não estiver presente e não levar uma declaração de reconhecimento de paternidade, será preciso declarar quem é o pai que será chamado pela Justiça. Se a mãe não quiser declarar, pode colocar somente seu nome na certidão de nascimento e o campo de paternidade ficará em branco. A mãe pode decidir depois indicar o pai. O pedido será investigado e, se comprovada a paternidade, o nome dele constará na certidão.
Pais menores de 16 anos tem que comparecer ao cartório acompanhados de responsável maior de 21 anos. Leve Certidão de Casamento, DNV fornecido pelo hospital e RG do responsável. Pode ser necessário que o menor assine termo de ciência de registro, para que não conteste o registro após a maioridade.
E como registrar filhos de brasileiros nascidos no exterior?
Os pais devem comparecer ao consulado mais próximo levando Certidão de Casamento e documento de identidade. O registro será transferido para o 1º Ofício do Registro Civil da cidade de residência dos pais. Se os pais não tiverem residência no Brasil, será o 1º Ofício do Distrito Federal.
Quando a criança nasce em casa como faz registro?
Quando a criança nasce em casa não vai ter a DNV, que é a Declaração de Nascido Vivo. Então os pais devem comparecer no cartório com duas testemunhas e, se possível, uma delas seja a parteira.
O oficial pode comparecer à casa do bebê para comprovar sua existência. Em alguns casos o Ministério Público ou a Justiça podem ser acionados para comprovar o nascimento.
O que fazer se não foi registrado quando nasceu?
Maiores de idade que não tenham certidão precisam comparecer ao cartório com duas testemunhas. Caso os pais estejam vivos, é preciso levar o pedido de certidão por escrito, confirmar paternidade ou maternidade e apresentar os documentos de identidade deles.
bom dia gostaria de saber aonde eu fui registrada perdi a minha só sei que nasci na maternidade Santa Helena no rio de janeiro
Bom dia Vanessa
Se você nasceu na maternidade Santa Helena no RJ, pode ser que tenha sido registrada em algum Cartório de Registro Civil próximo à maternidade. Inclusive em algumas maternidades, existe a possibilidade de o registro ser realizado na própria maternidade.
Se a maternidade ainda existir, você pode tentar verificar se eles possuem alguma informação sobre o seu nascimento. Se não existir mais, busque no Google pelos Cartórios que fiquem próximo ao endereço onde ficava a maternidade. Normalmente aparece com telefone, e você pode ligar para saber como realizar busca pelo seu nome.
Tenho 59 anos sou divorciada. E gostaria de saber em cidade fui registrada .Quando minha mãe morreu disse não saber quem é meu pai.No meu registro constava que tinha nascido em campo grande mt .Mas pela história que ela me contou não pode ser verdade.Eu tenho a impressão que nasci em Presidente Prudente .Pois as pessoas que ela disse ter tido relações sexuais moravam lá. Já estão mortas .Ela era prostituta .Na ocasião. Ela morou em campo grande em uma fazenda assim ela dizia vatovile.Como saber onde fui registrada ,vocês podem me ajudar por gentileza…?
Olá Jane
O ideal é você ir até a cidade e procurar o Cartório de Registro Civil, para solicitar a busca pela certidão, conforme seus dados pessoais.
No caso do estado de São Paulo, existe a opção de usar a busca pelo site https://registrocivil.org.br/payed-search (mas tem que pagar para solicitar). E não temos como confirmar detalhes sobre este serviço, pois não temos ligação com este site.
Se preferir pode procurar no Google algo como Cartório Registro Civil Presidente Prudente. Vai aparecer o telefone, você pode entrar em contato com eles para saber como realizar a busca. Tem também o Cartório De Registro Civil Da 3ª Circunscrição de Campo Grande MS, que você pode tentar entrar em contato, para ter certeza que não tem nada com eles.
Não é uma coisa muito prática, mas não tem jeito.
Esperamos que consiga encontrar.
oi uma ótima boa noite pra vocês eu queria saber como é que faço pra saber aonde que eu fui registado e também o numero do livro e também o numero da folha da certidão de nascimento ?
Olá Matheus
Explicamos tudo neste post https://rainydays.com.br/como-descobrir-onde-fui-registrado/
Se não tiver escrito no RG, então vai ser um pouco mais complicado, pois terá que fazer busca nos registros.
Olá gostaria de saber onde fui recregistra.Perdi.minha certidão,a única coisa que sei é que sou de Manaus e que nasci ao lado do teatro Amazonas.Me ajude por favor 🙏
Olá Lilian
Você precisa comparecer a um Cartório de Registro Civil de Manaus e verificar se eles realizam busca por certidões. Normalmente o custo é maior para este tipo de serviço, mas vale a pena.
Nesta página tem o telefone de todos os cartórios de Registro Civil em Manaus http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_extrajudicial&view=locais&Itemid=1320 é só clicar em cima do link do que quiser visualizar. Dando uma ligada você pode saber se eles possuem o serviço de busca de certidão.
Abs