Bolsa Família cancelado ou suspenso, o que fazer?
Bolsa Família cancelado ou suspenso, o que fazer para reverter? Posso voltar a receber o benefício Bolsa Família se foi cancelado? E nos casos de suspensão, a pessoa fica barrada para sempre? Neste post explicaremos todas estas dúvidas mais comuns relacionadas à suspensão do pagamento para os beneficiários do Bolsa Família.
Bolsa Família cancelado ou suspenso
O motivo mais comum para cancelamento do Bolsa Família é a não atualização dos dados do Cadastro Único. O Cadastro Único tem que ser atualizado sempre que:
- mudança de endereço
- mudança de telefone
- alteração da renda mensal (um dos principais critérios para o recebimento do benefício)
- alteração do estado civil
- nascimento
- adoção
- falecimento de algum membro
Também pode ter o benefício cancelado se as crianças faltarem a escola (a frequência tem que ser 85% ara crianças e 75% adolescentes). Outra condicionalidade é não levar as crianças menores de 7 anos para tomarem as vacinas recomendadas.
Como é a suspensão e o cancelamento?
No caso de suspensão e cancelamento causado por descumprimentos de condicionalidades do programa, a pessoa recebe uma advertência. No segundo registro (em até seis meses) ocorre bloqueio do benefício por um mês que poderá ser sacado no mês seguinte. No terceiro registro (em até 6 meses) ocorre suspensão por dois meses e a pessoa não poderá pegar o valor referente a estes meses.
Se continuar descumprindo o benefício é cancelado e a família perde o direito ao benefício.
Se for suspensão e cancelamento por não informar mudança de renda, o benefício pode ser cortado sem aviso prévio.
O que fazer no caso de suspensão/bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família?
Se você teve o benefício bloqueado procure a sede do Programa Bolsa Família (CRAS) da sua cidade o mais rápido possível. Quem quiser pode dar uma ligada para a Central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para saber porque parou de receber. O telefone é 0800 707 2003.
Lembrando que bloqueio por decumprimento de condicionalidades o beenficiário receberá o mês que ficou bloqueado, mas se for bloqueio de dois meses a pessoa não recebe o valor referente a estes meses.
Se for bloqueio por falta de atualização ou problema com cadastro, o atendimento do Programa Bolsa Família irá explicar sobre o prazo para receber o valor.
O que fazer se benefício for cancelado após liberação?
Pode ocorrer da pessoa ter o benefício liberado e, em cima da hora, ocorrer o cancelamento por algum conflito de informações cadastradas pelo beneficiário.
Se isto acontecer é só procurar a sede do Cadastral Único e Bolsa Família da sua cidade para regularizar, se todas as informações estiverem corretas eles irão solicitar a reversão do cancelamento do Bolsa Família. Os municípios têm até 180 dias para realizar reversão após cancelamento do auxílio.
Benefício bloqueado por causa da transferência, o que fazer?
Quando o beneficiário se muda para outra cidade ele precisa solicitar a transferência do Cadastro Único. É obrigatório! O beneficiário tem que morar na mesma cidade da sede administrativa do Bolsa Família. Além disso a escola antiga das crianças não estará informando a presença delas na aula, a frequência deixe de ser registrada e isso é uma causa de bloqueio.
Para transferir o Bolsa Família para outro estado procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo (procure aqui) da sua nova casa e atualize os dados do Cadastro Único. Lembre-se de levar comprovante de residência da nova casa e documento de identidade. No caso das crianças é preciso apresentar também comprovante de matrícula na nova escola.
Como pedir desligamento do Bolsa Família? Podem pedir em meu nome?
Qualquer família pode decidir sair do programa, isto é chamado de Desligamento Voluntário. Se a pessoa necessitar posteriormente do benefício, poderá solicitá-lo novamente e terá o retorno garantido.
Mas atenção, o retorno garantido é somente se a solicitação for realizada dentro de 36 meses após o desligamento. Passando 36 meses a família retorna para fila de espera.
Somente o responsável familiar pode solicitar o desligamento que deve ser realizado na sede do Bolsa Família do seu município, não tem como outra pessoa pedir o desligamento em nome do responsável.