Como tirar passaporte para menor de 18 anos?

Como tirar passaporte para menor de 18 anos e de 16 anos? O processo é o mesmo de adulto, ou precisa de algum documento além? Posso fazer o processo pelo site da Polícia Federal? Quais autorizações necessárias? Neste post explicamos como você pode solicitar o passaporte para menores de 18 e 16 anos.

Como tirar passaporte para menor de idade?

O procedimento para emissão de passaporte para menor de idade é o mesmo do adulto. A diferença será na documentação e autorizações necessárias. Toda documentação necessária para cada caso, aparece no momento da solicitação, ao preencher os dados do viajante. Alguns detalhes importantes que você precisa saber:

Menores de 18 anos devem comparecer ao atendimento de solicitação do passaporte acompanhado de pais ou responsáveis (que detenham poder familiar). Além disso, deve apresentar autorização de emissão do passaporte. O comparecimento é OBRIGATÓRIO.

Menor de idade entre 16 e 18 anos, pode solicitar o passaporte sozinho caso possua Autorização para emissão em Formulário Simples com assinaturas reconhecidas dos pais.

Se apenas um dos pais estiver presente, deve apresentar um dos documentos:

• Formulário Simples com assinatura do genitor ausente reconhecida em cartório brasileiro;
• Procuração específica do genitor ausente expedida em cartório brasileiro, autorizando expressamente o genitor presente a solicitar o passaporte;
• Termo de Guarda;
• Autorização específica ou Judicial;
• Certidão de nascimento, que demonstre que o menor é registrado como filho apenas do genitor presente;
• Certidão de óbito, caso genitor ausente tenha falecido.

Menores emancipados devem comprovar emancipação.

Menor de 5 anos deve, obrigatoriamente, apresentar fotografia 5 x 7.

AUTORIZAÇÃO Para Emissão de Passaporte é a autorização que deve ser apresentada na Polícia Federal para emissão de passaporte. O modelo aparece no final do preenchimento da solicitação do passaporte no site da Polícia Federal. Existem três tipos: autorização para viajar com apenas um dos pais, autorização para viajar desacompanhado e a emissão do passaporte SEM AUTORIZAÇÃO. Nos dois primeiros casos, fica registrado no passaporte do menor de idade a opção escolhida. Se for incluída autorização para viagem no passaporte, o menor de idade não precisará apresentar Autorização de Viagem Internacional sempre que sair do país. Esta autorização não precisa de reconhecimento em cartório, exceto se um dos genitores não puderem comparecer no dia do agendamento.

Autorização de Viagem Internacional (detalhes neste post) – exigida no dia da viagem sempre que o menor estiver viajando sem algum dos genitores ou sozinho. Em caso de falecimento de algum dos genitores, a certidão de óbito substitui a autorização de viagem. Neste post de autorização de viagem para menor disponibilizamos alguns modelos para download e explicamos outros detalhes importantes.

Depois que tiver todas as informações necessárias faça o procedimento para emissão de passaporte como explicado neste post.