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Documentos Rioprevidência na pensão por morte, habilitação à pensão


Quais os documentos Rioprevidência na pensão por morte? Está querendo dar entrada em pensão por morte no Rio de Janeiro pelo Rioprevidência? Então veja agora todos os documentos necessários para habilitação à pensão.

Documentos Rioprevidência na pensão por morte

Documentos do ex-segurado

Documentos da pessoa que faleceu.

  • Certidão de Óbito
  • Comprovante de residência
  • Documento de identificação (Carteira de Identidade)
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Contracheque do mês do óbito

Documentos do cônjuge

Estes são os documentos gerais para todos:

  • Certidão de Casamento Civil (atualizada)
  • Documento de identificação
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Comprovante de residência

Outros documentos específicos de acordo com a condição:

  1. Mais de dois anos de casamento
    • Certidão de casamento atualizada
    • Provas de manutenção dentro dos 2 anos anteriores ao óbito (listadas no próximo tópico)
  2. Menos de dois anos de casamento
    • sem união estável anterior (fará jus à pensão por apenas 4 meses):
      • Certidão de casamento atualizada
      • Provas de manutenção dentro dos 2 anos anteriores ao óbito (listadas no próximo tópico)
    • com união estável anterior
      • Certidão de casamento atualizada
      • Prova de preexistência (listadas no próximo tópico)
      • Provas de manutenção dentro dos 2 anos anteriores ao óbito (listadas no próximo tópico)

Documentos gerais do companheiro (a) ou parceiro (a) homoafetivo (a):

  • Documento de identidade
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Comprovante de residência

Outros documentos específicos para companheiro (a) ou parceiro (a) homoafetivo (a) de acordo com a condição:

  1. Companheiro (a) ou parceiro (a) homo afetivo (a) com união estável até 2 anos antes do óbito (fará jus à pensão por apenas 4 meses):
    • 3 Provas de manutenção dentro dos 2 anos anteriores ao óbito (listadas no próximo tópico)
  2.  Companheiro (a) ou parceiro (a) homo afetivo (a) com mais de 2 anos de união estável
    • 1 Prova de preexistência (listadas no próximo tópico)
    • 3 Provas de manutenção (listadas no próximo tópico)

Provas de preexistência

Abaixos as provas de preexistência aceitas e o prazo requerido (em alguns casos elas também poderão ser utilizadas como prova de manutenção):

  1. Declaração de IR (2 anos ou mais do óbito)
  2. Filho em comum (2 anos ou mais do óbito)
  3. Declaração de União Estável (2 anos ou mais do óbito) – somente para companheira e união homoafetiva
  4. Mesmo Domicílio (2 anos ou mais do óbito)
  5. Procuração (2 anos ou mais do óbito)
  6. Conta Conjunta (2 anos ou mais do óbito)
  7. Documentos que comprovem atos da vida civil, como (2 anos ou mais do óbito):
    • Comprovante de Plano Médico vigente no período, em que conste o interessado como dependente do(a) ex-segurado(a) ou vice-versa
    • Comprovante de Cartão de Crédito vigente no período, em que conste o interessado como dependente do(a) ex-segurado(a) ou vice-versa
    • Comprovante de Plano Funerário vigente no período, em que conste o interessado como dependente do(a) ex-segurado(a) ou vice-versa
  8. Associação de qualquer natureza (2 anos ou mais do óbito)
  9. Apólice de Seguro (2 anos ou mais do óbito)
  10. Ficha de Tratamento (2 anos ou mais do óbito)
  11. Escritura de compra e venda de imóvel ou contrato de locação em nome de ambos, neste último caso com vigência na data do óbito do instituidor de pensão (2 anos ou mais do óbito)

Provas de manutenção

Abaixo as provas de manutenção aceitas e o prazo requerido:

  1. Declaração de IR (última declaração apresentada dentro dos 12 meses anteriores ao óbito)
  2. Filho em comum (sem prazo)
  3. Declaração de UE (sem prazo) – Somente para companheira e união homoafetiva
  4. Mesmo Domicílio (3 meses antes do óbito)
  5. Procuração (no máximo 1 ano antes do óbito)
  6. Conta Conjunta (deve estar vigente nos 12 meses anteriores ao óbito)
  7. Documentos que comprovem atos da vida civil, como (no máximo 1 ano antes do óbito):
    • Comprovante de Plano Médico vigente no período, em que conste o interessado como dependente do(a) ex-segurado(a) ou vice-versa,
    • Comprovante de Cartão de Crédito vigente no período, em que conste o interessado como dependente do(a) ex-segurado(a) ou vice-versa ,
    • Comprovante de Plano Funerário vigente no período, em que conste o interessado como dependente do(a) ex-segurado(a) ou vice-versa;
  8. Associação de qualquer natureza (no máximo 1 ano antes do óbito)
  9. Apólice de Seguro (deve estar vigente nos 12 meses anteriores ao óbito)
  10. Ficha de Tratamento (no máximo 1 ano antes do óbito)
  11. Escritura de compra e venda de imóvel ou contrato de locação em nome de ambos, neste último caso com vigência na data do óbito do instituidor de pensão.
Documentos RioPrevidência na pensão por morte

Documentos RioPrevidência na pensão por morte

Documentos dos filhos (as)

Menores de 21 anos

  • Certidão de Nascimento (atualizada no caso de maiores de 18 anos)
  • Documento de Identificação
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Comprovante de residência

Inválidos

  • Certidão de Nascimento (atualizada)
  • Atestado médico com a indicação da CID apresentando a moléstia causadora da invalidez ou da interdição à data do óbito
  • Documento de Identificação
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Comprovante de residência

Universitários

  • Certidão de Nascimento (atualizada)
  • Documento de Identificação
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  • Comprovante de residência
  • Declaração da faculdade atestando que está matriculado e cursando

Documentos dos pais

Estes são os documentos Rioprevidência na pensão por morte para pais:

  • Documento de identidade
  • CPF
  • Documento de comprovação da filiação do ex-segurado
  • Declaração de inexistência de dependentes preferenciais
  • Declaração de rendimentos e nada consta do INSS

Para comprovar dependência econômica, é necessária a apresentação de cópia e original de no mínimo 3 dos documentos abaixo:

  • Declaração de Imposto de Renda do ex-segurado, em que consta o interessado como seu dependente;
  • Disposições testamentárias;
  • Declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica);
  • Anotação constante de ficha ou Livro do Órgão de origem do ex-segurado;
  • Prova de mesmo domicílio;
  • Conta bancária conjunta;
  • Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do ex-segurado;
  • Apólice de seguro da qual conste o ex-segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
  • Escritura de compra e venda de imóvel pelo ex-segurado em nome do dependente;
  • Plano de assistência funeral que conste o interessado como dependente do ex-segurado;
  • Comprovante cartão de crédito vigente à data do óbito que conste o interessado como dependente;
  • Comprovante do plano de saúde vigente à data do óbito que conste o interessado como dependente.

Documentos para irmãos

  • Certidão de nascimento
  • Documento de identidade
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de invalidez atestado através de exame médico-pericial (se for o caso)
  • Comprovação de dependência econômica
  • Declaração de inexistência de dependentes preferenciais
  • Declaração de rendimentos e nada consta do INSS
  • Menores de 21 anos ou inválidos precisam comprovar dependência econômica apresentando 3 dos documentos específicos exigidos para os pais (acima)

Para dar entrada na sua pensão agende o atendimento em um dos postos de atendimento da Rioprevidência. Outras informações entre em contato com o Rioprevidência no telefone 0800 285 8191 ou pelo chat no site.

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38 Comentários

  1. Waine Rodrigues disse:

    Olá.Eu tive uma uniao estavel de 22 anos.Meu companheiro faleceu recentemente a 30 dias.Tivemos um filho,hoje ele é maior de idade.Pedi a pensão no INSS,levei todos os documentos solicitados para provar nossa uniao estável,mais do que tres dos itens relacionados na relacao pedido pelo INSS.Enfim,despesas das contas domésticas compartilhadas,ex.:Eu pago o IPTUe Condomínio pois o imóvel é meu,e vem no nome dele a luz ,telefone,cartao de credito,NET…tudo para o mesmo endereço.Fiquei desapontada pois me foi solicitada que eu levasse 03 testemunhas…me disseram que eu só provei que moravamos juntos,mas que eu não provei que dependia financeiramente dele.Pergunta: A companheira precisa ser dependente finaceiramente para ter direito a pencao?
    Agradeço desde já.

  2. helia silva disse:

    gostaria de saber se a pessoa nao pagar inss tdireito ter pensao. tipo tenho um filho o pai dele e morto mas nunca pogou inss

  3. Simey disse:

    Oi tenho 2 irmãs uma de 40 anos e outra de 50 anos que são dependentes da minha mãe gostaria de saber se no caso de falecimento elas tem direito a aposentadoria da minha mãe e o que e preciso minha mãe fazer em vida para q elas não fiquem desamparada

    • RainyDays disse:

      Oi Simey
      Se são dependentes da sua mãe e não podem trabalhar, então elas terão direito sim a pensão. Elas entram no caso de “Dos filhos (as) menores de 21 (Vinte e um) anos ou até 24 (vinte e quatro) anos, se estudantes universitários, ou maiores, se inválidos ou interditados”
      http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/faq/documentacao/pensao.asp

      Você precisa entrar em contato com a RioPrevidência para saber como proceder, eles poderão informar corretamente se você pode já deixar algum documento pronto ou não. O telefone é 0800 285 8191.
      Abs

  4. Guilherme disse:

    Bom dia , eu gostaria de saber se eu tenho direito a receber pensão do meu pai , eu moro no RJ , meu pai faleceu tem 3 anos , meu pai era aposentado pelo o INSS , mas eu tenho 19 anos !
    Eu ja terminei os estudos , mas faço curso tecnico , eu tenho direito de receber pensão ?

    • RainyDays disse:

      Oi Guilherme
      Acredito que tenha direito sim, pois o filho costuma receber até os 21 anos. Você terá que entrar com pedido no INSS.
      Muitos filhos conseguem prorrogar o pagamento até os 24 anos quando estão estudando curso superior, não sei se o mesmo vale para curso técnico.
      Abs

  5. Lucas disse:

    Olá ! Gostaria de expor minha situação e ver se alguém poderá me orientar, meu pai faleceu em 1999 e desde de já quem recebe a pensao é minha mãe, eu completei 21 anos esse ano, me disseram que eu teria direito também por eu ser depende dele no documento que veio do Rio de janeiro, fui saber esses dias, eu curso o 3Periodo na faculdade, se eu entrasse no inss para requerer ate os meus 24 anos eu conseguiria ?

  6. francisca disse:

    bom dia gostaria de saber se eu tenho direito a pensão por morte do meu companheiro pois não eramos casados mas morávamos a mas de 5 anos e temos um filho mas já e de maior e casado queria que me responder se do que preciso para dar entrada para receber

    • RainyDays disse:

      Oi Francisca
      Você precisa comparecer a uma agência da Rio Previdência e saber quais documentos precisa levar para provar que tinha união estável com seu companheiro. Eles irão analisar os documentos e decidir se vc tem direito ou não.

      Para saber os endereços das agências acesse:
      http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/atendimento/locais.asp

      Eles possuem telefone de atendimento, mas não sei se poderão informar sobre isso. O número é 0800 285 8191

      Abs

  7. Augusto Costa Prates disse:

    Se a pessoa estiver desempregado na data do obito mesmo assim os filhos menores podem receber a pensão?

    • RainyDays disse:

      Oi Augusto
      No caso do INSS, se a pessoa estiver desempregada e não estiver contribuindo para o INSS, perde o direito. A pessoa tem que ser segurada na hora do falecimento. Na RioPrevidência é a mesma coisa, quando a pessoa está empregada ela contribui com 11% do salário, para custeio dos benefícios previdenciários, como o da aposentadoria e da pensão por morte.
      http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/faq/duvidas/servidor.asp
      Abs

  8. maria das graças disse:

    boa noite eu gostaria de saber se eu e minha filha temos direito a pencão ela tem 19 anos tivemos vinte anos de convivência so que tem muitos anos que ele contribui com o INSS ele faleceu no dia 07 05 2014 que devo fazer morte natural aguardo respostas

    • RainyDays disse:

      Oi Maria das Graçcas
      Se ele estava contribuindo para o INSS na época em que faleceu, você tem direito à pensão sim. Mas se ele não contribuia na época do falecimento, não importa que já tenha contribuído algumas vez na vida, perde o direito à pensão. Já sua filha somente se ela estiver fazendo curso superior, pois a idade para filhos receberem é até 18 anos (21 quando estiverem estudando).
      É preciso comparecer em uma agência do INSS para dar entrada ao pedido de pensão. Se quiser dê uma ligada para o 135, os atendentes poderão verificar se você tem direito e você já pode agendar o atendimento por telefone.
      Abs

  9. Rainy Days disse:

    Oi Jessikaa
    Acredito que você tenha direito à pensão sim, filhos de até 21 anos têm direito. Eles dividiriam o valor da pensão entre você e sua mãe, cada uma receberia um contra-cheque individual mostrando o pagamento.
    No site da Rioprevidênicia tem mais detalhes :
    http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/cartilha/cartilha.htm#13

    Qualquer coisa dê uma ligada para a Rioprevidência nos telefones (21) 2332-5752 ou (21) 2332-5385. Eles poderão informar melhor o que você deve fazer.
    Abs

  10. Ola gostaria de saber se é possivel eu receber pensao por morte , pois tenho 16 anos e meu pai faleceu e minha mae mora longe de mim com outro namorado dela …

  11. Rainy Days disse:

    Oi Vilma
    Acredito que você tenha direito a pensão por morte sim, mas você precisará comprovar essa união estável para o INSS.
    Abs

  12. No caso pensão de viúva.

  13. oi gostaria de saber se no caso amasiada a 15 anos tenho dois filhos de 09 anos se tem o direito da pensão pelo inss

  14. Cassia Dias disse:

    camila como amasiada vc tem direito sim ,mas é muito mas dificil pra provar q era seu marido tem q provar com conta corrente en banco é muito mas compricado viu

  15. Camila Felix disse:

    Oi gostaria de saber se no caso de amasiada, com o falecimento do amigado, se terei direito a pensão?

  16. Rainy Days disse:

    Oi Ediene
    Dependendo do caso pode ganhar sim, teve um homem em São Paulo que conseguiu provar que não morava mas com a mulher mesmo sendo casado e a justiça deu a pensão para ele.
    http://diariosp.com.br/noticia/detalhe/23748/Amante+tem+direito+a+pensao+do+INSS,+diz+STJ

    Por isso fica difícil eu confirmar se ele vai ter direito ou não. Cada caso é julgado separadamente.

  17. minha amiga era solteira e amante de um homem que é casado com outra. minha amiga era funcionária pública e veio a falecer, será que este homem com quem ela mantinha este relacionamento consegue receber a penção, no caso o salário dela?

  18. oilivra gomes disse:

    ola pessoal! meu pai faleceu e era aposentado e eu tenho 19 anos e sou invalido e antes de sua morte eli ja noao mii dava a pensao a muitos anos minha madrasta ja ta recebendo a pensao deli e ainda nao me passou nada … alguem sabe me diser no que eu tenho direito e o q faser lembrando q eu tenho mais 3 irmaos menoes de 21 anos desde ja obrigado

    • RainyDays disse:

      Oi oilivra gomes
      Filhos inválidos têm direito a receber pensão mesmo após os 21 anos.
      Filhos menores de 21 também têm direito a receber pensão do pai.
      Acho que no seu caso a pensão teria que ser dividida entre você, seus irmãos e sua madrasta.
      Para confirmar essa informação, entre em contato com o telefone 135 da Previdência, eles poderão dar mais detalhes do que você precisa fazer para ter seus direitos garantidos.
      Abs

  19. Vanessa Mendes disse:

    O marido da minha amiga faleceu a dois anos atras, a deixando com 4 filhas, ele era lavrador e não era contribuinte, as filhas tem algum direito?

    • RainyDays disse:

      Oi Vanessa
      Acho que elas não vão ter direito não, a contribuição é obrigatória para concessão de pensão por morte. Mas mesmo assim dê uma ligada para o 135 para ter certeza. os atendentes da Previdência poderão informar melhor.

    • Rosely disse:

      Olá Vanessa, Infelizmente neste caso, não terão direito a pensão pois o de cujus não era contribuinte. Mas em caso de comprovada necessidade e havendo filhos menores, terão direito sim ao bolsa família.
      Um abraço.

  20. RainyDays disse:

    Filhos só recebem pensão até completarem 21 anos, ou se forem inválidos.
    https://rainydays.com.br/quem-tem-direito-a-pensao-por-morte-do-inss/

  21. alcenira disse:

    sou casada mais nao querem me conceder a pençao me pediram pra fazer uma declaracao a punho pra provar que nunca me sepaerei isso é certo?

    • RainyDays disse:

      Oi Alcenira
      Conheço uma pessoa que pediu a pensão, mas não lembro se ela teve que fazer essa declaração do próprio punho.
      O melhor seria vc procurar algum advogado, eles poderão explicar corretamente se precisa ou não dessa declaração.

  22. Maria Julia Meneghetti disse:

    Seu filho tem direito á pensão, sim!.

  23. Maria Julia Meneghetti disse:

    É só ir à um Cartório de registro civil que você consegue a cópia dos documentos.

  24. Daiane152011 disse:

    Meu Filho recebia o benefio do inss ele tinha 6 anos existe alguma possibilidade de receber pensao por ele ser beneficiário por eu ser desempregada??

    • rainydayss disse:

      Oi Daiane
      Não sei se isso é possível não, acho que somente ele tem direito, pois a pensão foi gerada para ele.

      Para tirar a dúvida corretamente ligue para o SAC da Rio Previdência nos telefones:

      0800 285 8191
      0800 282 2326

      Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira das 9h às 18h.

      Espero que ajude.