O que pode excluir a pessoa do CadÚnico do Governo Federal?
O que pode excluir a pessoa do CadÚnico do Governo Federal? O Cadastro Único para os Programas Sociais é uma plataforma criada pelo governo federal para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda do Brasil, e assim direcioná-las para os programas sociais existentes. Estava cadastrado no CadÚnico ou sua família estava cadastrada, mas foi removida, excluída do cadastro? Explicamos a seguir, os motivos que podem levar a exclusão cadastral do Cadastro Único para os benefícios ao cidadão do governo federal.
Qual motivo pode excluir a pessoa do CadÚnico?
Existem alguns motivos que podem levar à exclusão de cadastros de famílias e cadastro de pessoas do CadÚnico. A exclusão de cadastros de famílias no CadÚnico pode ocorrer por:
- Falecimento de toda a família;
- Família não ser localizada por período igual ou superior a 48 meses, contados da inclusão ou da última atualização (desde que a gestão tenha registros de procurou a família pelo menos duas vezes nesse período);
- Família recursar em prestar informações;
- Ficar comprovado que a família prestou informação inverídica ou omitiu informação;
- Família solicitar a exclusão;
- Decisão judicial.
Já a exclusão de cadastro de pessoas do CadÚnico pode ocorrer por:
- Falecimento da pessoa;
- Solicitação da própria pessoa;
- Desligamento da pessoa da família (desde que não esteja prevista transferência para outra família);
- Decisão judicial.
Na exclusão do CadÚnico, o cadastro da pessoa não é “jogado fora”, os registros ficam salvos no banco de dados, mas agora com o escrito “excluído” ao invés de “cadastrado”.
Caso você tenha sido excluído do Cadastro Único do Governo Federal e não sabe porque isso aconteceu, compareça a um dos postos de atendimento do CadÚnico, espalhados pelo Brasil. Você pode encontrar todos os endereços nesta página oficial.
No caso de outras dúvidas ou problemas com o atendimento, entre em contato com a Ouvidoria do Ministério da Cidadania no telefone 121, a ligação é gratuita por telefone fixo ou celular. Também fazem atendimento pelo bate-papo ou formulário eletrônico nesta página oficial. O atendimento no chat (bate-papo) é feito de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.