Como requerer Auxílio-doença


Como requerer auxílio-doença? Aqui no site já explicamos como se aposentar por invalidez. Neste post falaremos sobre quem tem direito ao auxílio-doença, se autônomo pode solicitar, como emitir e visualizar o resultado do requerimento, além dos valores do benefício.

Como requerer auxílio-doença

Quem pode requerer auxílio-doença?

Trabalhadores carteia assinada CLT, o Microempreendedor Individual e trabalhador autônomo que contribui para o INSS, ou seja, é preciso estar na qualidade de segurado ao ser acometido pela doença ou ao sofrer acidente.

Outro detalhe importante é que, no caso de doença, o segurado precisa ter contribuído com a Previdência nos últimos 12 meses. E é preciso ter ficado afastado, ao menos, 15 dias nos últimos dois meses. Existem algumas exceções (aqui) para este tempo mínimo.

Em caso de acidente não há tempo mínimo de trabalho e de contribuição exigidos, mas também precisa ter passado 15 dias afastado do trabalho.

Como dar entrada? Quando pode agendar perícia?

A própria empresa pode dar entrada pelo site da Previdência Social. Se a empresa não der entrada, o trabalhador pode agendar a perícia por esta página oficial e clicando em “Solicitar benefício”. Se o site der erro “conexão não é particular” ou “este site não é seguro”, clique em “Detalhes” e depois “Ir para www.dataprev…”.

Vai abrir a página para preencher os caracteres, preencha e clique em “Confirmar”. Depois escolha a agência da Previdência Social onde quer realizar o exame médico pericial e entregar seus documentos.

Em seguida preencha o formulário. Deixe “Segurado via internet” e preencha todos os dados solicitados com calma. Ao terminar clique em “Avançar”.

Como requerer auxílio-doença
Como requerer auxílio-doença no site da Previdência

No final será gerado um número que você tem que guardar para poder consultar o resultado depois. É possível consultar perícia agendada nesta página.

O agendamento também pode ser feito pelo telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h) ou nas agências da Previdência. Quem não comparecer no dia e horário marcados pode reagendar o atendimento uma única vez. A remarcação tem que ser realizada até 3 dias antes da data agendada.

Quais documentos apresentar para requerer Auxílio-doença?

  • Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
  • Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc, para serem analisados no dia da perícia médica do INSS;
  • Para o empregado: declaração carimbada (requerimento) e assinada do empregador, informando a data do último dia trabalhado;
  • Comunicação de acidente de trabalho CAT (se for o caso);
  • Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como declaração de sindicato, contratos de arrendamento, entre outros.

Verificar resultado do requerimento do auxílio

O resultado da perícia pode ser consultado nesta página. É só preencher número do benefício ou do requerimento, data de nascimento, nome completo e CPF do requerente. Preencha os caracteres e clique em “Imprimir”. Vai abrir uma nova janela com as informações para serem impressas ou salvas.

Quanto tempo dura o benefício?

O tempo vai ser definido pelo médico perito de acordo com a doença.

Pode prorrogar o auxílio-doença?

Sim, o segurado que não estiver em condições de retornar ao trabalho ao final do auxílio-doença, pode pedir prorrogação nos últimos 15 dias do benefício. A prorrogação pode ser feita por esta página, pelo telefone 135 ou nas agências.

Como requerer auxílio-doença
Como requerer auxílio-doença

Qual o valor do auxílio-doença?

O valor varia de acordo com a contribuição. Tem dois cálculos possíveis, um a média das 80% maiores contribuições do segurado multiplicada por 0,91 ou soma das últimas 12 contribuições dividido por 12 e depois multiplicado por 0,91.

O INSS faz os dois cálculos e concede o de menor valor.

Resumindo

  • Poder ser requerido por – trabalhadores de carteira assinada, MEI, autônomo que contribuem para INSS
  • O tempo do benefício depende da perícia
  • Pode prorrogar 15 dias antes de terminar o benefício
  • Valor do auxílio-doença – média das 80% maiores contribuições multiplicada por 0,91 ou média 12 últimos salários de contribuição dividido por 12 e multiplicado por 0,91

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