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Como tirar Certidão de Tutela Curatela e Interdições


Quando uma pessoa vende um imóvel ela precisa solicitar emissão de várias certidões diferentes. Já falamos aqui sobre a Certidão de Feitos Cíveis e Executivos Fiscais, Certidão Negativa da Justiça Federal e Certidão Negativa da Receita Federal. Outra certidão solicitada é a Certidão de Tutela Curatela e Interdições que verifica se a pessoa pode praticar atos da vida civil como assinar contratos, assumir obrigações e pagamentos etc. Confira abaixo mais detalhes sobre esta certidão, qual preço e documentos necessários para tirar Certidão de Tutela Curatela e Interdições e onde solicitar emissão.

Como tirar Certidão de Tutela Curatela e Interdições

O que é a Certidão de Tutela Curatela e Interdições?

É uma certidão que mostra se a pessoa tem algum tipo de restrição em sua vida como: Interdição Civil, Tutela, Falência, Ausência, Insolvência, Interdição Criminal, Indisponibilidade de Bens etc. Se não houver nada no nome dela aparecerá a informação de “NADA CONSTA”.

A Curatela (Interdição) informa se foi decretada e registrada interdição de uma pessoa e, se houver, aparecem os dados do respectivo processo judicial, a data do ato e nome do Curador. Já a Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que ele proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens da criança ou adolescente cujo pai sejam falecidos ou estejam ausentes, até que criança/adolescente completem 18 anos de idade.

Tirar Certidão de Tutela Curatela e Interdições

Tirar Certidão de Tutela Curatela e Interdições

Onde posso tirar e qual preço da Certidão?

A Certidão de Interdição e Tutela é emitida pelos Cartórios de Registros Civis e normalmente pelo 1º Distrito (ou 1ª Zona Judiciária ou 1º Subdistrito). O preço varia de cidade para cidade, na maioria dos locais não costuma passar de 120 reias e a pessoa pode pagar com dinheiro no próprio Cartório.

Quais documentos necessário para tirar Certidão?

Compareça no Cartório de Registro Civil da sua cidade e solicite a emissão da Certidão. Você precisará preencher formulário com nome completo, número do RG (carteira de identidade), número do CPF, Filiação e Data de Nascimento. Normalmente não é solicitado xerox dos documentos, basta preencher o formulário dado pelo próprio Cartório.

Quanto tempo demora para emitir Certidão Tutela Curatela?

O tempo também varia de cidade para cidade, mas na maioria delas a certidão fica pronta entre 1 a 5 dias úteis.

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