Como se aposentar por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar por um determinado período ou indefinidamente. Mas como se aposentar por invalidez? É simples? O que é preciso fazer? Saiba tudo agora.

Como se aposentar por invalidez

O processo é um pouco demorado. Isso acontece por conta das várias greves que sempre atingem o sistema. Por isso, se você precisa do benefício, tente solicitar o mesmo o quanto antes.

Para se aposentar por invalidez, o segurando deve agendar o atendimento no posto do INSS através da internet ou então pelo telefone 135. Se o mesmo não puder comparecer no dia e hora agendados, deve solicitar a alteração em até três dias antes no telefone 135.

Quais as condições para se aposentar por invalidez?

Para que você possa solicitar aposentadoria por invalidez ou mesmo o auxílio-doença, deve preencher todos os seguintes requisitos:

• Comprovar que tem uma doença que o impede de exercer qualquer função no trabalho. O benefício não será concedido se o contribuinte já for enfermo antes de começar a trabalhar, só em casos de agravamento da doença.

• Ter uma carência mínima de 12 contribuições para a Previdência Social.

• Estar afastado do trabalho há pelo menos 30 dias corridos ou 60 dias intercalados.

• O trabalhador ainda passará por uma perícia médica para comprovar a sua condição.

Documentos necessários para se aposentar por invalidez

O segurado deve apresentar os seguintes documentos para solicitar o seu benefício:

• Requerimento gerado pelo sistema para solicitação do benefício.
• Documento de identidade válido em todo o território nacional com foto.
• Carteira de trabalho, carnês de contribuição ou qualquer outro documento que comprove o pagamento das contribuições ao INSS.
• Documentos médicos que comprovem a doença, laudo médico contendo o tipo de tratamento a ser feito e o período necessário de afastamento do trabalho.
• Declaração carimbada e assinada pelo empregador informando o último dia de trabalho.
• CAT: Comunicação de acidente de trabalho, se for o caso.
• Se o segurado for trabalhador rural, lavrador ou pescador: Deverá apresentar documentos que comprovem a situação de doença através de declaração do sindicato, contratos de arrendamento, documentos que constem a ocupação, dentre outros.

A aposentadoria por invalidez é vitalícia?

Não. O aposentado por invalidez deve passar por perícias regulares para a manutenção do benefício. Caso seja constatado que o mesmo já pode retomar as atividades no trabalho, o benefício será automaticamente suspenso. O mesmo acontece se o segurado não comparecer às perícias. É possível recorrer da alta médica ou ingressar com ação judicial para restabelecer o benefício, porém até que saia uma decisão oficial, a aposentadoria continua suspensa.

OBS: Se a aposentadoria não for concedida após perícias no INSS, a pessoa pode entrar com ação na Justiça Especial Federal pedindo benefício por incapacidade. Dependendo do valor não é preciso advogado (na vara previdenciária é preciso de advogado). Dependendo do seu caso, é só comparecer ao Juizado Especial da sua cidade levando todos os documentos que reuniu e avisar que quer abrir o processo. Será marcada a perícia que gerará um laudo médico, o Juiz irá se guiar por este laudo mas não tem obrigação de concordar com ele.