Como denunciar trabalho escravo para Ministério do Trabalho
Já presenciou casos de crianças sofrendo com trabalho infantil? Ou conhece pessoas que estão em trabalho escravo e não sabem como se livrar? Pois saiba que você pode denunciar trabalho escravo para Ministério do Trabalho além de outros casos como assédio moral, não pagamento de 13º salário, discriminação no trabalho, exposição a doenças, exploração infantil e vários outros casos que envolvam o ambiente de trabalho. A denúncia é anônima e qualquer pessoa pode fazer, saiba como abaixo.
Como denunciar trabalho escravo para Ministério do Trabalho
Denunciar pelo site Trabalho.gov.br
A denúncia tem que ser feita direto com a Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego. Tem duas maneiras de realizar a denúncia. Uma pelo site do Ministério do Trabalho entrando em http://trabalho.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3222. Na página que abrir clique no botão verde “REGISTRE E CONSULTE SUA MENSAGEM PARA A OUVIDORIA”.
Depois é só preencher a denúncia dentro do campo “Mensagem” (1), selecionar se a mensagem envolve Seguro Desemprego, Abono Salarial, CAGED, FGTS e/ou RAIS (2). Em seguida escolha a forma de resposta (3), se quer receber email ou consultar online. E marque o tipo de usuário (4), caso não queira informar seus dados deixe “Anônimo”. Depois clique em “Avançar”.
Na página seguinte preencha seu “Sexo”, “Faixa etária” e “Escolaridade”. Não precisa preencher o endereço, uma vez que você está denunciando anonimamente. Marque somente “Estado” e “Cidade”. Quando terminar clique em “Enviar mensagem”.
Se escolher para receber e-mail você receberá um e-mail falando sobre o caso. Quem escolher consultar online terá que voltar no site para acompanhar o andamento do caso.
Denunciar trabalho escravo ao Ministério Público do Trabalho
Acesse o site http://portal.mpt.mp.br e clique em “Coleta de Denúncias” no menu do lado direito da página.
Em seguida clique na regional do estado onde deseja fazer a denúncia.
Vai abrir a página da Procuradoria Regional que você escolheu, não importa o Estado que escolher, o processo é o mesmo. Selecione o quadradinho “Estou ciente e desejo oferecer denúncia” (1) e clique em “Prosseguir” (2).
Selecione o Município (1) que está relacionado com a denúncia que irá fazer. Em seguida clique em “Prosseguir” (2).
Vão abrir vários campos (1) para você realizar a denúncia. Os campos com asterisco vermelho são obrigatórios. Preencha com o máximo de informações possíveis. Quando terminar clique em “Prosseguir” (2).
Os próximos passos você terá que informar dados dos denunciados, dados dos denunciantes, informações complementares e se quer enviar documentos relacionados com a denúncia. Preencha os campos com calma e vá prosseguindo nos passos até concluir o envio da denúncia.
Depois você poderá acompanhar o andamento pelo site do Ministério Público do Trabalho.
Denunciar pelo aplicativo do Android ou iOS
Quem quiser também pode realizar denúncias de trabalho escravo e outras relacionadas ao Ministério do Trabalho pelo aplicativo móvel para Android ou iOS. É só instalar acessando a Play Store ou iTunes Store, de acordo com seu sistema.
Depois que instalar, você precisa cadastrar seus dados para poder realizar a denúncia sigilosamente. É possível anexar áudio, vídeo ou foto na denúncia. Deixe “Sigilo” em “Sim” ao enviar.
Denunciar pessoalmente em uma das Procuradorias PRT
Quem preferir pode fazer a denúncia comparecendo pessoalmente em uma das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRT), são 24 disponíveis. Para encontrar o endereço de uma delas acesse a página do Ministério Público do Trabalho e clique em cima do mapa http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/procuradorias-prts.
Vão aparecer os endereços de todas PRTs disponíveis no seu estado, horário de funcionamento e telefones. Você pode entrar em contato para saber exatamente o que precisa levar no dia para realizar a denúncia.