Bolsa Família cancelado ou suspenso, o que fazer?


Bolsa Família cancelado ou suspenso, o que fazer para reverter? Posso voltar a receber o benefício Bolsa Família se foi cancelado? E nos casos de suspensão, a pessoa fica barrada para sempre? Neste post explicaremos todas estas dúvidas mais comuns relacionadas à suspensão do pagamento para os beneficiários do Bolsa Família.

Bolsa Família cancelado ou suspenso

O motivo mais comum para cancelamento do Bolsa Família é a não atualização dos dados do Cadastro Único. O Cadastro Único tem que ser atualizado sempre que:

  • mudança de endereço
  • mudança de telefone
  • alteração da renda mensal (um dos principais critérios para o recebimento do benefício)
  • alteração do estado civil
  • nascimento
  • adoção
  • falecimento de algum membro

Também pode ter o benefício cancelado se as crianças faltarem a escola (a frequência tem que ser 85% ara crianças e 75% adolescentes). Outra condicionalidade é não levar as crianças menores de 7 anos para tomarem as vacinas recomendadas.

Como é a suspensão e o cancelamento?

No caso de suspensão e cancelamento causado por descumprimentos de condicionalidades do programa, a pessoa recebe uma advertência. No segundo registro (em até seis meses) ocorre bloqueio do benefício por um mês que poderá ser sacado no mês seguinte. No terceiro registro (em até 6 meses) ocorre suspensão por dois meses e a pessoa não poderá pegar o valor referente a estes meses.

Se continuar descumprindo o benefício é cancelado e a família perde o direito ao benefício.

Se for suspensão e cancelamento por não informar mudança de renda, o benefício pode ser cortado sem aviso prévio.

O que fazer no caso de suspensão/bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família?

Se você teve o benefício bloqueado procure a sede do Programa Bolsa Família (CRAS) da sua cidade o mais rápido possível. Quem quiser pode dar uma ligada para a Central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para saber porque parou de receber. O telefone é 0800 707 2003.

Lembrando que bloqueio por decumprimento de condicionalidades o beenficiário receberá o mês que ficou bloqueado, mas se for bloqueio de dois meses a pessoa não recebe o valor referente a estes meses.

Se for bloqueio por falta de atualização ou problema com cadastro, o atendimento do Programa Bolsa Família irá explicar sobre o prazo para receber o valor.

O que fazer se benefício for cancelado após liberação?

Pode ocorrer da pessoa ter o benefício liberado e, em cima da hora, ocorrer o cancelamento por algum conflito de informações cadastradas pelo beneficiário.

Se isto acontecer é só procurar a sede do Cadastral Único e Bolsa Família da sua cidade para regularizar, se todas as informações estiverem corretas eles irão solicitar a reversão do cancelamento do Bolsa Família. Os municípios têm até 180 dias para realizar reversão após cancelamento do auxílio.

Benefício bloqueado por causa da transferência, o que fazer?

Quando o beneficiário se muda para outra cidade ele precisa solicitar a transferência do Cadastro Único. É obrigatório! O beneficiário tem que morar na mesma cidade da sede administrativa do Bolsa Família. Além disso a escola antiga das crianças não estará informando a presença delas na aula, a frequência deixe de ser registrada e isso é uma causa de bloqueio.

Para transferir o Bolsa Família para outro estado procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo (procure aqui) da sua nova casa e atualize os dados do Cadastro Único. Lembre-se de levar comprovante de residência da nova casa e documento de identidade. No caso das crianças é preciso apresentar também comprovante de matrícula na nova escola.

Bolsa Família cancelado
Bolsa Família cancelado

Como pedir desligamento do Bolsa Família? Podem pedir em meu nome?

Qualquer família pode decidir sair do programa, isto é chamado de Desligamento Voluntário. Se a pessoa necessitar posteriormente do benefício, poderá solicitá-lo novamente e terá o retorno garantido.

Mas atenção, o retorno garantido é somente se a solicitação for realizada dentro de 36 meses após o desligamento. Passando 36 meses a família retorna para fila de espera.

Somente o responsável familiar pode solicitar o desligamento que deve ser realizado na sede do Bolsa Família do seu município, não tem como outra pessoa pedir o desligamento em nome do responsável.

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