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Como tirar Certidão de Nascimento


Como tirar Certidão de Nascimento? A Certidão de Nascimento é um documento de identificação e, principalmente, a garantia de cidadania que todos os brasileiros têm direito. Ela quem comprova a existência da pessoa, o local e data que ela nasceu, incluindo nome dos pais e avós. Com a Certidão de Nascimento a criança tem direito a ser atendida nos serviços públicos como, hospitais, postos de saúde, escolas etc. Por isso é importante registrar a criança logo após seu nascimento. Sem a Certidão de Nascimento um adulto não pode tirar carteira de identidade, CPF e outros documentos.

Como tirar Certidão de Nascimento

Quanto custa para tirar Certidão de Nascimento

Não custa nada, a primeira via da certidão é um direito de todo cidadão brasileiro e é gratuita no Brasil (de acordo com a Lei nº 9.534).

Somente se necessário tirar uma segunda via, o documento será cobrado pelo cartório. Aqueles que não puderem pagar pela segunda via, poderá comprovar sua condição fazendo uma declaração escrita à mão e assinada pela pessoa e mais duas testemunhas.

Como tirar Certidão de Nascimento

Como tirar Certidão de Nascimento

Onde e quando tirar a Certidão de Nascimento

A certidão pode ser emitida em qualquer Cartório de Registro Civil. Preferencialmente próximo ao local de nascimento da criança. O responsável tem até 15 dias após o nascimento da criança para solicitar a certidão. Se passar esse tempo só é possível registrar no cartório relativo à residência dos pais e não mais próximo à maternidade.

Para pais que morem a 30 Km do cartório mais próximo, o prazo aumenta para três meses após nascimento.

Se for a mãe a pessoa quem vai no cartório o prazo sobe para 45 dias.

Quem pode solicitar a Certidão de Nascimento

Normalmente quem faz o registro da criança é o pai. Mas pode ser tanto o pai quanto a mãe ou os dois juntos. Se o pai não quiser dar o nome à criança, a mãe pode registrar sozinha e informar nome e endereço do pai para que ele seja chamado à justiça para confirmar ou negar paternidade. Se mesmo assim o pai continuar negando paternidade, a mãe pode solicitar investigação de paternidade.

Os pais que tiverem menos de 16 anos têm que comparecer ao Cartório acompanhados pelos avós da criança ou responsável maior de 21 anos.

Quais documentos necessários para solicitar a certidão de nascimento?

Quando os pais são casados:

  • Certidão de Casamento
  • Declaração de Nascido Vivo (DNV) – fornecida pelo hospital onde a criança nasceu
  • RG da pessoa que está fazendo o registro

Quando os pais não são casados:

  • RG próprio
  • Documento de identidade da mãe
  • DNV fornecida pelo hospital

No caso de mãe solteira ela deve comparecer ao cartório levando RG e DNV fornecido pelo hospital. Se o pai não estiver presente e não levar uma declaração de reconhecimento de paternidade, será preciso declarar quem é o pai que será chamado pela Justiça. Se a mãe não quiser declarar, pode colocar somente seu nome na certidão de nascimento e o campo de paternidade ficará em branco. A mãe pode decidir depois indicar o pai. O pedido será investigado e, se comprovada a paternidade, o nome dele constará na certidão.

Pais menores de 16 anos tem que comparecer ao cartório acompanhados de responsável maior de 21 anos. Leve Certidão de Casamento, DNV fornecido pelo hospital e RG do responsável. Pode ser necessário que o menor assine termo de ciência de registro, para que não conteste o registro após a maioridade.

E como registrar filhos de brasileiros nascidos no exterior?

Os pais devem comparecer ao consulado mais próximo levando Certidão de Casamento e documento de identidade. O registro será transferido para o 1º Ofício do Registro Civil da cidade de residência dos pais. Se os pais não tiverem residência no Brasil, será o 1º Ofício do Distrito Federal.

Quando a criança nasce em casa como faz registro?

Quando a criança nasce em casa não vai ter a DNV, que é a Declaração de Nascido Vivo. Então os pais devem comparecer no cartório com duas testemunhas e, se possível, uma delas seja a parteira.

O oficial pode comparecer à casa do bebê para comprovar sua existência. Em alguns casos o Ministério Público ou a Justiça podem ser acionados para comprovar  o nascimento.

O que fazer se não foi registrado quando nasceu?

Maiores de idade que não tenham certidão precisam comparecer ao cartório com duas testemunhas. Caso os pais estejam vivos, é preciso levar o pedido de certidão por escrito, confirmar paternidade ou maternidade e apresentar os documentos de identidade deles.

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7 Comentários

  1. Lilian disse:

    Olá gostaria de saber onde fui recregistra.Perdi.minha certidão,a única coisa que sei é que sou de Manaus e que nasci ao lado do teatro Amazonas.Me ajude por favor 🙏

  2. Joao augusto leitao disse:

    Gostaria de saber qual o cartorio que meu pai foi registrado, ele nasceu hospital servidores do estado, sempre morou em botafogo,

    • RainyDays disse:

      Olá João
      Você tem que comparecer a um cartório de registro civil da cidade onde ele nasceu e solicitar a busca pela certidão de nascimento.
      Abs