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Como Tirar Certidão de Nascimento

A Certidão de Nascimento é um documento de identificação e, principalmente, a garantia de cidadania que todos os brasileiros têm direito. Ela quem comprova a existência da pessoa, o local e data que ela nasceu, incluindo nome dos pais e avós. Com a Certidão de Nascimento a criança tem direito a ser atendida nos serviços públicos como, hospitais, postos de saúde, escolas etc. Por isso é importante registrar a criança logo após seu nascimento. Sem a Certidão de Nascimento um adulto não pode tirar carteira de identidade, CPF e outros documentos.


Como Tirar Certidão de Nascimento

– Quanto custa para tirar Certidão de Nascimento

Não custa nada, a primeira via da certidão é um direito de todo cidadão brasileiro e é gratuita no Brasil (de acordo com a Lei nº 9.534).

Somente se necessário tirar uma segunda via, o documento será cobrado pelo cartório. Aqueles que não puderem pagar pela segunda via, poderá comprovar sua condição fazendo uma declaração escrita à mão e assinada pela pessoa e mais duas testemunhas.

Como Tirar Certidão de Nascimento

– Onde e quando tirar a Certidão de Nascimento

A certidão pode ser emitida em qualquer Cartório de Registro Civil, de preferência um próximo ao local de nascimento da criança. O responsável tem até 15 dias após o nascimento da criança para solicitar a certidão, se passar esse tempo só é possível registrar no cartório relativo à residência dos pais e não mais próximo à maternidade.

Para pais que morem a 30 Km do cartório mais próximo, o prazo aumenta para três meses após nascimento.

Se for a mãe a pessoa quem vai no cartório o prazo sobe para 45 dias.

– Quem pode solicitar a Certidão de Nascimento

Normalmente quem faz o registro da criança é o pai, mas pode ir tanto o pai quanto a mãe ou os dois juntos. Se o pai não quiser da o nome à criança, a mãe pode registrar sozinha e informar nome e endereço do pai para que ele seja chamado à justiça para confirmar ou negar paternidade. Se mesmo assim o pai continuar negando paternidade, a mãe pode solicitar investigação de paternidade.

Os pais que tiverem menos de 16 anos têm que comparecer ao Cartório acompanhados pelos avós da criança ou responsável maior de 21 anos.

– Quais documentos necessários para solicitar a certidão de nascimento?

Quando os pais são casados devem levar Certidão de Casamento, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) que é fornecido pelo hospital onde a criança nasceu e RG da pessoa que está fazendo o registro.

Quando os pais não são casados devem levar RG próprio, documento de identidade da mãe e a DNV fornecida pelo hospital.

No caso de mãe solteira ela deve comparecer ao cartório levando RG e DNV fornecido pelo hospital. Se o pai não estiver presente e não levar uma declaração de reconhecimento de paternidade, será preciso declarar quem é o pai que será chamado pela Justiça. Se a mãe não quiser declarar, pode colocar somente seu nome na certidão de nascimento e o campo de paternidade ficará em branco. A mãe pode decidir depois indicar o pai, o mesmo será investigado e, se comprovada a paternidade, o nome dele constará na certidão.

Pais menores de 16 anos tem que comparecer ao cartório acompanhados de responsável maior de 21 anos levando Certidão de Casamento, DNV fornecido pelo hospital e RG do responsável. Pode ser necessário que o menor assine termo de ciência de registro, para que não conteste o registro após a maioridade.

– E como registrar filhos de brasileiros nascidos no exterior?

Os pais devem comparecer ao consulado mais próximo levando Certidão de Casamento e documento de identidade. O registro será transferido para o 1º Ofício do Registro Civil da cidade de residência dos pais. Se os pais não tiverem residência no Brasil, será o 1º Ofício do Distrito Federal.

– Quando a criança nasce em casa como faz resgistro?

Quando a criança nasce em casa não vai ter a DNV, que é a Declaração de Nascido Vivo. Então os pais devem comparecer no cartório com duas testemunhas e, se possível, uma delas seja a parteira. O oficial pode comparecer à casa do bebê para comprovar sua existência, em alguns casos o Ministério Público ou a Justiça podem ser acionados para comprovar  o nascimento.

– O que fazer se não foi registrado quando nasceu?

Maiores de idade que não tenham certidão precisam comparecer ao cartório com duas testemunhas. Caso os pais estejam vivos, é preciso levar o pedido de certidão por escrito, confirmar paternidade ou maternidade e apresentar os documentos de identidade deles.

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5 Comentários

  1. Lilian disse:

    Olá gostaria de saber onde fui recregistra.Perdi.minha certidão,a única coisa que sei é que sou de Manaus e que nasci ao lado do teatro Amazonas.Me ajude por favor 🙏

  2. Joao augusto leitao disse:

    Gostaria de saber qual o cartorio que meu pai foi registrado, ele nasceu hospital servidores do estado, sempre morou em botafogo,

    • RainyDays disse:

      Olá João
      Você tem que comparecer a um cartório de registro civil da cidade onde ele nasceu e solicitar a busca pela certidão de nascimento.
      Abs