No Brasil existem muitos filhos, netos, bisnetos de portugueses. Muitos deles, sequer sabem que podem tirar cidadania portuguesa. Pois saiba que, dependendo do seu caso, você pode sim obter Nacionalidade portuguesa, é possível fazer todo o processo pelo Consulado Geral de Portugal no Brasil.
Como tirar cidadania portuguesa
Quem tem direito a cidadania portuguesa
- Filhos de pai ou mãe português;
- Netos de avô ou avó português;
- Cônjuge mulher casada com nacional português (casamento celebrado até 1/11/1981);
- Cônjuge casado ou companheiro que viva em união estável há mais de três anos com nacional português;
- Demais casos verifique na página do Consulado Geral de Portugal.
Como solicitar cidadania portuguesa
Para solicitar a cidadania portuguesa, você precisará comparecer ao Consulado de Portugal na sua cidade (se houver, se não o mais próximo) levando uma série de documentos para comprovar seu parentesco com o cidadão português. É importante verificar previamente se o atendimento é realizado por agendamento com senha, senão você irá chegar no local e não será atendido.
Em cada situação, são solicitados determinados documentos. Abaixo vamos listar os documentos necessários para aqueles que são filhos de pai ou mãe portugueses precisam para solicitar a cidadania portuguesa:
- Certidão de Nascimento de inteiro teor do interessado ou cópia integral do livro de registros de nascimento. (Expedidos a menos de 180 dias;
- Carteira de Identidade do interessado mais uma fotocópia autenticada caso seja maior de 14 anos;
- Cópia da certidão narrativa de nascimento do pai ou mãe português, mesmo que seja antiga;
- Certidão de nascimento do progenitor não português (pai ou mãe – estrangeiro ou brasileiro expedito a menos de 180 dias)
- Formulário preenchido previamente e assinado presencialmente no ato da entrega da documentação;
- Pagamento do valor da taxa de €175,00 (cento e setenta e cinco euros). O pagamento deve ser feito em forma de vale postal internacional para a Conservatória do Registo Central. O consulado ainda cobra um valor por cada documento legalizado no local, além do vale postal informado.
Nas demais situações, basta consultar o site do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro (ou o da sua cidade) para saber a relação de documentos que devem ser apresentados para que você possa obter a sua cidadania.
Qual o custo para tirar Nacionalidade portuguesa?
Os custos variam de caso para caso e vão depender de quantas certidões você precisará emitir. O valor pode passar de 2 mil reais, mas lembrando este valor varia de pessoa para pessoa.
Como acompanhar solicitação de cidadania portuguesa
Quem quiser acompanhar o andamento do caso tem que entrar em contato direto com a Conservatória dos Registros Centrais em Portugal.
- Conservatória dos Registros Centrais
- Telefone
- 00 XX 351- 213817600
- Fax
- 00 XX 351-213817698
- Telefone